sábado, 22 de novembro de 2025
Extra Extra!! CGU, vai intensificar fiscalização no pagamento do seguro defeso no Brasil.
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma ampla auditoria no programa Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de preservação das espécies. A ação busca garantir que apenas trabalhadores que realmente dependem da pesca como fonte de renda recebam o benefício, reforçando a transparência e o combate a fraudes.
Os primeiros estados incluídos nesta etapa de auditoria são Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde equipes já estão levantando dados e organizando entrevistas com pescadores cadastrados.
Além deles, também foram identificados municípios aptos ao processo nos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, todos com significativa presença de pescadores artesanais.
O Seguro Defeso é concedido pelo INSS em parcela única no valor de R$ 2.824,00, pago aos pescadores que comprovam exercer a atividade de forma exclusiva e tradicional. A fiscalização atual reforça a importância de proteger o benefício, assegurando que ele alcance quem realmente vive da pesca e enfrenta o período de defeso sem renda.
Fonte: Controladoria-Geral da União

