O promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, afirmou nesta terça-feira (29) em São Luís que Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) deveria estar recolhida nopresídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. Conforme Pedro Lino, o local não oferece nenhum risco a ex-prefeita. Ele afirma que o presídio não é considerado violento.
“O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, explicou.
Procurado pelo G1, o advogado da ex-prefeita de Bom Jardim, Sérgio Muniz preferiu não comentar as declarações do promotor da Vara de Execuções Penais.
local que ela deveria estar provisoriamente é o presídio feminino, onde tem vagas, onde atende as diretrizes da Lei de Execução Penal e de que forma nenhuma estaria presente qualquer motivo que impossibilitasse esse deslocamento dela para lá”.
De acordo com o promotor, a determinação da Justiça Federal em manter a ex-prefeita no Comando do Corpo de Bombeiros é uma determinação que contraria a decisão da Justiça Estadual, da 1ª Vara de Execuções Penais. A decisão da 1ª Vara era que Lidiane Leite fosse encaminhada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Pedro Lino diz que o presídio tem espaço para ela e não há nada que a impossibilite de ser deslocada para o presídio.
