Sindicato ajuiza ação para Estado retirar 150 presos de delegacias
Estado comunicou que não tem condições de transferir os presos das delegacias para os presídios.
O Governo do Estado não
vai retirar os 150 presos das delegacias em Teresina como ordenou
decisão judicial. A informação foi confirmada hoje (23) pelo juiz da 2ª
Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho.
A
Secretaria Estadual de Justiça enviou documento ao juiz José Vidal
comunicando que o Estado não tem condições de fazer a transferências de
presos por falta de vagas nos presídios. Em fevereiro, o juiz concedeu
liminar dando um prazo de 30 dias para a Secretaria de Justiça retirar
os presos dos DPs e 60 dias para apresentar um plano de acomodações de
novos detentos nos presídios.
Diante
do não cumprimento da decisão, o Sindicato dos Delegados do Piauí,
autor da ação junto com o Ministério Público, ingressou com nova
representação judicial contra o governo.
O
juiz José Vidal classificou a situação como “gravíssima” e informou que
vai analisar o pedido do Sindicato como também as argumentações da
Secretaria de Justiça.
“O governo alega que não tem vagas nos presídios para abrigar os presos e apresenta um cronograma de trabalho”, informou o juiz.
Aumentar as transferências
Por
semana, uma média de 20 a 30 presos são transferidos de delegacias em
Teresina para os presídios. O delegado Tiago Dias, presidente do
Sindicato dos Delegados, informou que o pedido da entidade é que o
governo aumente para 40 presos semanais.
“Não
defendemos decisões drásticas. O que queremos são ações gradativas,
pois percebemos que a Secretaria não tem um plano para os próximos seis
meses, 1, 2 3 anos para a retirada dos presos”, afirmou Tiago Dias.
De acordo com o delegado somente a justiça poderá forçar o governo a transferir os presos.