O
Tribunal de Justiça do Piauí determinou a punição de advertência para o
juiz de Parnaíba, José Ribamar Oliveira Silva. Ele foi julgado nesta
segunda-feira (4) pelo pleno por processos paralisados, uma denúncia
feita pela Corregedoria de Justiça.
O
magistrado estava afastado de suas funções desde setembro de 2011 e já
havia sido alvo de investigações por ter liberado presos sem ouvir o
Ministério Público. Entre os nomes estariam o ex-coronel José Viriato
Correia Lima.
Havia
a possibilidade de o juiz ter declarada a sua aposentadoria
compulsória, mas os desembargadores optaram apenas pela advertência. Ele
estava afastado de suas funções e agora deve voltar ao cargo.
Relator do caso foi o desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
Dos
doze desembargadores, apenas Erivan Lopes deu o voto divergente. Ele
propôs pena de censura, mais grave do que a advertência.
O
desembargador Pedro Alcântara afirmou que foi comprovado que os
processos de Parnaíba estavam parados, mas o juiz alegou falta de
estrutura e servidores. “Os processos parados, muitos foram anteriores à
chegada dele na comarca", justificou o desembargador.
