Tema é “Eleições Limpas: O que você tem a ver com a corrupção?”.
O Ministério Público
do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção
e Defesa do Patrimônio Público, lançou, nesta quinta-feira (31), na
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a edição 2012 da campanha de
combate à corrupção intitulada “Eleições Limpas: O que você tem a ver
com a corrupção?”.
A pergunta, abordada no tema principal, busca
convidar a sociedade a refletir e debater ações voltadas para a luta
contra a corrupção eleitoral. A campanha aplica ações partindo de três
pontos: distribuição de cartilhas sobre as eleições, dando orientações à
população do exercício da responsabilidade cidadã dentro do processo
eleitoral e no combate à corrupção; a mobilização junto aos gestores
públicos tratando sobre o tema do combate à corrupção; e a criação de
comitês de combate à corrupção no Estado.
A Ordem
dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense
do Ministério Público (APMP), Controladoria Geral do Estado (CGE),
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Piauiense de Direito
Eleitoral (IPDE) participam como colaboradores da campanha e estiveram
presentes no lançamento.
O presidente da OAB-PI,
Sigifroi Moreno, salientou que a Ordem tem o dever de promover,
colaborar e encorajar o surgimento de campanhas que combatam a
corrupção, uma vez que o próprio estatuto da entidade institui o dever
de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de
Direito, os direitos humanos e a justiça social.
De
acordo com Moreno, além da Comissão de Combate à Corrupção existente na
Ordem, a entidade planeja criar um Comitê Estadual de Combate à
Corrupção e comitês regionais instalados em cada uma das subseções da
OAB no Piauí.
“A OAB-PI tem buscado, ao longo dos
anos, e de forma mais intensa em ano de eleição, combater a corrupção e
defender da ética na administração pública. Nesse sentido, sempre foram
realizadas ações em conjunto com os movimentos sociais, tais como a
Força Tarefa Popular e o Movimento Combate a Corrupção Eleitoral no
Piauí”, ressalta Sigifroi Moreno.
O advogado Daniel Oliveira, presidente do
Instituto Piauiense de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito
Eleitoral da OAB-PI, destacou a importância da Lei Complementar nº
135/10 - conhecida como “Lei da Ficha Limpa”- e da Lei nº 9.840, que
criou o artigo 41-A que pune a compra de votos, no amadurecimento
político dos brasileiros e na conscientização dos prejuízos à nação
advindos da corrupção.
“Uma estimativa da Fundação
Getúlio Vargas dá conta de que a corrupção custa em torno de R$ 3,5
bilhões por ano ao erário. É um dado absurdo e alarmante, sobre o qual a
sociedade precisa refletir e agir no sentido de barrar essa situação”,
afirma Oliveira.
O promotor de Justiça, Fernando
Santos, que está à frente da campanha, afirmou que o processo eleitoral é
essencial à sociedade e que é necessário que a sociedade assuma a sua
posição de membro principal dentro desse processo.
“O
Brasil tem um longo histórico de corrupção e é preciso que a sociedade
desperte para isso. O processo democrático é um processo no qual a
sociedade escolhe seus representantes no Legislativo e no Executivo.
Portanto, a sociedade deve conduzir o processo eleitoral em todas as
suas etapas e aspectos, tanto elegendo seus representantes como cobrando
e fiscalizando os gestores perante suas obrigações”, destaca Santos.
Para
o presidente da APMP, promotor de Justiça Paulo Rubens Parente
Rebouças, “a iniciativa do Ministério Público é importante e necessária a
partir do momento que chama a sociedade a assumir a responsabilidade no
processo eleitoral. A campanha visa orientar a população quanto à
conduta pública a ser seguida pelos eleitores e frisar o seu compromisso
com a manutenção da Democracia e dos direitos cidadãos”.
Estiveram
também presentes no evento o chefe da Controladoria Geral do Estado,
Antônio Almeida Filho; o auditor do TCE, Delano Câmara; o promotor de
Justiça Eny Marcos; além de representantes da sociedade civil.
