Seca no semiárido: governo libera mais crédito (Foto:Francisco Leal)
Produtores rurais piauienses afetados pela seca e que se enquadram no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
poderão ter acesso à linha de crédito de custeio, de acordo com decisão
adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em sessão extraordinária,
na última quinta-feira (30).
A resolução estabelece que todos os agricultores de municípios que estão
em situação de emergência, de 1º de dezembro de 2011 para cá, podem
contratar recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para
custeio agrícola e pecuário, observadas as normas gerais de crédito
rural aplicadas no Pronaf.
Os agricultores e criadores prejudicados têm o prazo de 1º de julho a 30
de dezembro (2012) para contratar os empréstimos. Pelas normas do CMN,
os microprodutores podem pegar até R$ 2,5 mil e o limite para os demais é
de R$ 12 mil. Eles vão pagar em cinco anos, com um ano de carência e
juros de apenas 1% ao ano. Os agricultores familiares poderão abater,
ainda, 40% das parcelas pagas até o vencimento, o chamado bônus de
adimplência.
O custo maior será do Tesouro, que garante a remuneração das
instituições financeiras. Vai pagar 6% ao ano sobre os saldos devedores
dos microprodutores e 2% ao ano sobre os saldos devedores diários
atualizados dos demais beneficiários. Vão sair também dos cofres
públicos mais 2% sobre os pagamentos efetuados pelos mutuários, a título
de prêmio de desempenho.
CCOM
