Extra Extra!! Reformado, Bolsonaro pode perder patente de capitão.

Se condenado, Bolsonaro pode perder patente, diz presidente do STM

PGR denunciou 24 militares ao STF por envolvimento na suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), disse, nesta quarta-feira (12/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente militar de capitão, caso seja condenado na Corte. No entanto, para isso é necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo. Maria Elizabeth tomou posse como a primeira mulher a presidir a Corte nesta quarta. Ela foi nomeada como ministra do STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007. “Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM. Maria Elizabeth destacou que identificou possíveis crimes militares cometidos, no entanto, ela preferiu não citar nenhum em decorrência de que o Ministério Público Militar ainda não se manifestou a respeito. “São crimes diferenciados, julgados e foros diferenciados, na jurisdição criminal e na jurisdição. E aí ele pode ser dedicado na limitação do militar da reserva”, destacou. Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles.” A presidente do STM pontuou que a Justiça Militar irá se manifestar sobre a denúncia contra militares depois que todos os julgamentos tramitarem em julgado, quando não há mais opções de recurso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 24 militares, incluindo almirantes. Segundo a PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era líder de uma organização criminosa que tinha como objetivo a manutenção dele no poder. O grupo tinha uma trama golpista que incluía a morte do então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O envolvimento dos militares no caso está sendo analisado no STF, no entanto, o Código Penal Militar prevê diversos crimes que podem ser aplicados ao suposto envolvidos na trama, como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”. Fonte: metropoles