MPF denuncia Zé Filho e Wilson Martins por caixa dois em campanha
Para PF, políticos fizeram esquema de R$ 3,5 milhões nas eleições de 2010.
Caso sejam eleitos e condenados candidatos poderão perder os mandatos.
O Ministério Público Federal denunciou esta semana o governador e candidato à reeleição Zé Filho (PMDB) e Wilson Martins, ex-governador que disputa nessa eleição a vaga para senador, por caixa dois na campanha de 2010. De acordo com o procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Lages, a investigação da Polícia Federal comprovou que os políticos utilizaram de um esquema financeiro paralelo de R$ 3,5 milhões para pagar contas da campanha. Caso sejam eleitos e condenadoseles poderão perder os mandatos.
A investigação comprovou que a fraude acontecia da seguinte forma: a fundação pagava diretamente despesas de campanha do Wilson e Zé Filho com dinheiro de origem não identificada e os candidatos lançavam nas prestações de contas oficiais notas fiscais e outros documentos como recibo de doação de mão de obra em data posterior ao serviço e às vezes sem especificar a atividade. Para dar ar de legalidade a pratica, firmaram acordo com a instituição para prestação de serviços de campanha sem que constasse o valor do referido contrato.
Para o procurador, o caso voltou à tona porque somente agora o MPE conseguiu junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) entrar com um mandado de segurança para que a cópia do processo fosse devolvida e julgado no estado. "Este caso não tem coincidência com período eleitoral atual. O processo estava há um ano parado no Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de manobra jurídica dos advogados dos réus que entraram com nove recursos para que o julgamento fosse adiado. A última estratégia utilizada foi a desistência do PSDB de continuar com a representação que o próprio partido formulou, fato que nos levou a assumir o caso", explicou.
Kelston Lages revelou que aguarda somente resposta do juiz para agendar o julgamento do processo no TRE-PI e caso os candidatos sejam condenados haverá perca dos mandatos, inexigibilidade e multa. "A ação foi proposta contra o governador Wilson Martins e seu vice, Zé Filho. A chapa é única, quem tem mandato pode perder. Caso eles sejam eleitos devem dar posse ao segundo colocado", destacou o procurador.
O representando do MPE no Piauí lembrou que além de caixa dois, Wilson Martins e Zé Filho respondem por outra ação civil eleitoral de compra de voto. Além da responsabilização criminal, o candidato ao Senado responde por corrupção eleitoral, falsidade ideológica para fins eleitorais e formação de quadrilha.
"São fatos gravíssimos e a lei eleitoral permite ajuizar várias ações. O caso que gerou maior número de denúncias foi da prisão em flagrante de funcionários do comitê com recibos de pagamentos e lista de nomes no dia das eleições de 2010, o que ficou caracterizado como crime de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico", revelou Kelston Lages.
O G1 entrou em contato com a assessoria do candidato ao Senado Wilson Martins, que informou aguardar análise dos advogados do partido sobre o processo para depois divulgar a posição do ex-governador. Já Zé Filho disse aguardar a ação e que a defesa já foi feita.