W. Dias e Ciro comemoram sansão de Dilma a lei dos royalties do pré-sal
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. Os senadores Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP) comemoram a sansão da lei.
O texto assinado pela presidente é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
Para o senador Wellington Dias é um “momento histórico” já que o governo dar um passo gigantesco no financiamento da saúde e da educação.
“Esses recursos vão permitir aumentar o piso salarial do professor, oferecer mais ensino técnico de qualidade, mais ensino em tempo integral e oferecer mais qualidade para a educação desde a creche até o ensino superior. É uma política de longo prazo para garantir nosso futuro”, explica o senador Wellington Dias.
O senador também destacou que é preciso uma definição do Supremo Tribunal Federal a respeito da lei de autoria dele, suspensa por liminar da ministra Carmem Lúcia, que destina parte dos royalties para todos os Estados e municípios do Brasil. “Que o STF faça a sua parte, pautando e votando esse assunto o mais rápido possível, já que essa lei distribui de uma forma justa R$ 25 bilhões, aproximadamente, desde o mês de abril deste ano para estados e municípios, valores que só não foram pagos por conta da liminar da ministra que impede a aplicação da mesma”, ressaltou Wellington.
A lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff representa uma esperança para resolver de uma vez o problema do analfabetismo no País e melhorar a qualidade da educação, avaliou o senador Ciro Nogueira.
Além do aumento da dotação de recursos para a Educação, o parlamentar também defendeu a ampliação da rede de bibliotecas públicas, que, para ele, devem se transformar em verdadeiros centros de estudos para os jovens.
“É fundamental associar a educação ao empreendedorismo, para que se possa estabelecer novos patamares de desenvolvimento social e econômico para o nosso País”, disse, ao cumprimentar o Ministro Aloizio Mercadante pela iniciativa de lançar, em maio passado, o Programa Pronatec Empreendedor, com o objetivo inserir conteúdos sobre empreendedorismo nos cursos que já são ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
